Home- busca: Dano Material
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:20
Lei nº 12.886, de 26 de Novembro de 2013
cláusula contratual que obrigue o contratante a pagamento adicional ou a fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:45
Site com 900 mil páginas de processos da ditadura militar será lançado em SP
Projeto garante acesso a todo o material colhido no início dos anos 80 pela Arquidiocese de São
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:15
TJSP nega indenização à pretendente de participação em reality show
O Tribunal negou pedido de indenização por danos material e moral para uma mulher que se sentiu
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 11 de Junho de 2012 - 16:15
Sancionada nova Lei que criará banco de DNA dos criminosos no país
Através dessa nova Lei, criminosos condenados por crimes violentos terão seu material genético
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:20
MPRJ obtém na Justiça a retirada de sucatas de área ambiental
Tribunal proibiu o uso da área para depósito de veículos, sucatas e qualquer outro material que
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:21
Justiça aceita denúncia contra homem que divulgava pornografia infantil na web
pornografia envolvendo crianças e adolescentes, o acusado compartilhava o material na internet, através de aplicativos como o Limewire e o eMule
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:58
Depoimento favorável a jornalista vale mesmo com sua ausência a audiência anterior
O juiz colheu o depoimento de uma testemunha, segundo a qual a editora vendia o material produzido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 09:49
Apelação criminal. Crime contra a fé pública.
órgão ambiental, inseriu em nota fiscal de produtor informação inverídica dando conta de que o material lenhoso fora extraído de sua propriedade.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:32
Inventário: Análise Processual do Tema
material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:25
SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional
profissionais ligados à atividade de metalurgia de material aéreo na região.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Recursos especiais. Venda de ascendente a descendente. Prorrogação do prazo para citação.
Erro material. Inexistência. Reconhecimento da nulidade do negócio jurídico na sentença
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:12
Segunda Turma anula processo por falta de ampla defesa na primeira instância
acusado dos crimes de peculato e extorsão, que teriam sido praticados em concurso material e de agentes.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada/Bauru/SP.
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Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:28
CLT-LTr
A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:31
Será que realmente não há Materialmente Crime de “Obstrução da Justiça” no Direito Penal Brasileiro?
quanto à inexistência material no ordenamento jurídico - penal brasileiro de crime ou crimes de “obstrução da justiça”.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 09:32
Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária
trabalhista homologatória constitui início de prova material para fins previdenciários.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:26
Furto e Receptação de gado: crime qualificado
) um § 6º., prevendo uma nova qualificadora quando o objeto material do ilícito for “semovente domesticável de produção”.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 14:44
Editora Abril é condenada por violação dos direitos autorais do escritor Millôr Fernandes
previam a cessão parcial e temporária do material produzido e recuperação de todos os direitos autorais pelo autor, após o término do prazo acordado.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 14:49
Tribunal de Ética e Disciplina apura casos de abuso de publicidade e propaganda de advogados
material e acompanhou as participações dos profissionais nos veículos de comunicação nos últimos meses
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:23
Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que fraudava o INSS
após denúncia de prática dos crimes de corrupção ativa, em concurso material com violação de sigilo funcional e de formação de quadrilha
